Política de Privacidade

Proprietário e Controlador de Dados 

E-mail de contacto do Proprietário: info@aviourem.pt

A Aviourém – Especialidades Farmacêuticas, S.A. opera em conformidade com a RGPD – Regulamento Geral de Proteção de Dados. Nesta Política pretende-se dar a conhecer aos Utilizadores/Clientes as regras gerais de tratamento de dados pessoais, os quais são recolhidos e tratados no estrito respeito e cumprimento do disposto na legislação de proteção de dados pessoais em vigor em cada momento, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (“RGPD”). 

Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente aos dados pessoais relativamente aos quais a Aviourém é responsável pela recolha e respetivo tratamento. 

A proteção da privacidade e dos dados pessoais constitui um compromisso fundamental da Aviourém para com os seus Utilizadores/Clientes. A Aviourém está empenhada na proteção e confidencialidade dos dados pessoais, tendo adotado as medidas que considera adequadas para assegurar a exatidão, integridade e confidencialidade dos dados pessoais, bem como, todos os demais direitos que assistem aos respetivos titulares, procedendo ao tratamento de dados de uma forma lícita, leal, transparente e limitado às finalidades autorizadas. 

Todas as informações que o Utilizador nos disponibilize deverão ser verdadeiras e exatas. Para estes efeitos, o interessado garante a autenticidade de todos os dados que forneça como consequência do cumprimento dos formulários correspondentes. Em todo o caso, o Utilizador será o único responsável pelas declarações falsas ou inexatas que realize, e pelos prejuízos que causar à Aviourém, ou a terceiros, pela informação que nos disponibilizar. 

Quando nos referimos a dados pessoais referimo-nos a qualquer informação, de qualquer natureza e em qualquer suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo nome, número de identificação fiscal, morada ou outros elementos que permitam chegar à identificação dessa pessoa singular. 

A consulta do website Aviourém não requer qualquer forma de registo, permitindo-lhe navegar no nosso website sem nos facultar qualquer tipo de dados pessoais. No entanto, a aquisição de produtos, o conhecimento de informação promocional e subscrição de newsletters requer necessariamente o fornecimento de dados pessoais. A Aviourém apenas utilizará os dados pessoais quando eles forem fornecidos pelos seus titulares, para os efeitos que foram fornecidos e sempre mediante o consentimento dos seus titulares. 

Sem prejuízo de poder apresentar reclamações diretamente à Aviourém, através do telefone 249540590 ou pelo e-mail protecaodedados@aviourem.pt, o Utilizador/Cliente pode reclamar para a Autoridade de Controlo, que é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), utilizando os contactos disponibilizados por esta entidade para o efeito. 

A Aviourém assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que lhe são disponibilizados. O cumprimento destas regras constitui uma obrigação de todos aqueles que legalmente aos mesmos acedem. 

Tendo presente a preocupação e empenho que a Aviourém revela na defesa dos dados pessoais, foram adotadas diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que lhe são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. 

Adicionalmente, as entidades terceiras que, no âmbito de prestações de serviços, procedam ao tratamento de dados pessoais do Utilizador/Cliente em nome e por conta da Aviourém, estão obrigadas, a executar medidas técnicas e de segurança adequadas que, em cada momento, satisfaçam os requisitos previstos na legislação em vigor e assegurem a defesa dos direitos do titular dos dados (nomeadamente, a proteção da privacidade e dos dados pessoais dos Utilizadores/Clientes).